Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

A data marca a criação, no ano de 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP), e a Faculdade de Direito de Olinda (PE). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.

Supermercado indenizará consumidora por lesão ao escorregar em piso molhado

A consumidora ajuizou ação depois de uma queda nas dependências do estabelecimento, que provocou a ruptura do tendão supraespinhoso do ombro direito. Com a lesão, necessitou de cirurgia para recuperar o movimento do braço.

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Ação penal

Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência

Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.

Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

Ação Penal

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Pintor é condenado por furto

Ação penal

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal

Auditor pede indenização e acaba condenado

Ação Ordinária.

Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores

Ação ordinária.

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Absolvido réu que furtou chocolate

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%